O senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB), apresentou o projeto, PL 3.571/2020, que permite a apresentação de artistas durante comícios eleitorais.
Carlos Furtado/ Da RedaçãoBastante utilizados nas campanhas políticas até 2006 quando foi proibido pela “minirreforma eleitoral", os "showmícios" eram verdadeiros espetáculos com artistas consagrados nacionalmente. Isso lógico, desde o candidato tivesse dinheiro pra bancar.
Mas gerava desigualdade na disputa eleitoral pois o candidato que tinha muito dinheiro contratava os melhores artistas, e, assim, atraía mais público. Mas pensando nisso, Eduardo Gomes colocou em seu projeto o limite máximo de R$ 20 mil para gastos com esses shows. Dessa forma, torna igualitária a disputa e condições para que os candidatos possam contratar artistas.
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"Apesar de concordarmos que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência livre e equilibrada entre partidos e candidatos, consideramos equivocada a vedação absoluta inserida em 2006 na Lei das Eleições. O projeto de lei que ora apresentamos tem por finalidade permitir a apresentação remunerada de artistas, desde que respeitado um limite bastante restrito de gastos — 20% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados ao candidato, observado o limite máximo de R$ 20 mil".
Nesses tempos de pandemia em que a classe artística foi bastante penalizada, o retorno dos "showmícios" pode ser a porta de saída para a crise instalada.
O PL 3.571/2020 agora espera pela apresentação de emendas e a designação de seu relator. Ainda não há data prevista para apreciação desse projeto.