A Epeng-Empresa de Projetos de Engenharia Ltda, em consórcio com a empresa FN Sondagens, venceu um licitação pontuada por irregularidades para construir ponte no Rio Pericumã/MA.
Da Redação/Tocantins 24h
A Epeng é alvo na operação Ápia, da Polícia Federal, contra fraudes em licitações de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no interior do Tocantins. Está localizada no município de Codó, e pertence ao casal Francisco Antelius Servulo Vaz e Marcia Karla Oliveira Borges Vaz.
O Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizaram processo licitatório para a construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Pericumã, no trecho Bequimão-Central do Maranhão. Mesmo com todas as irregularidades apontadas durante o processo, os dois orgãos de fiscalização (MPC e TCE) autorizaram a continuação das obras.
Segundo denúncia do site "Atual7", o processo licitatório continha "vícios insanáveis constatados no edital de licitação, inclusive do cálculo da planilha orçamentária, houve inicialmente a expedição de medida cautelar paralisando a concorrência", motivada por denúncia da Construtora Sucesso Ltda. Mesmo assim o MPC- Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado -TCE do Maranhão, então presidido pelo conselheiro João Jorge Pavão, apontam que os dois órgãos deram prosseguimento a Concorrência n.º 001/2016-CEL.
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| Cadê a ponte? (Foto: ATUAL7) |
No entendimento do então "chefe do MPC — inclusive, alçado à função por Dino, a partir de listra tríplice — justifica que, havendo previsão orçamentária para a obra e para que não ocasionasse a frustração do interesse público envolvido com a realização do serviço, a concorrência poderia ter prosseguimento, mesmo diante da constatação de diversas ilegalidades".
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| Dois anos se passaram e praticamente nada foi feito. Foto: ATUAL7 |
Apesar da autorização dos dois orgãos fiscalizadores para as obras serem realizada, com a justifica da importância da construção da ponte, o governador Flávio Dino parece não ter "entendido". Pois dois anos depois, segundo o site ATUAL7, a obra virou "elefante branco". No local em que deveríamos ver a ponte quase em seu término, pois o planejamento é para que termine em setembro, "existe apenas o canteiro de obras e poucas estacas, em apenas uma das cabeceiras onde".
Leia a materia completa:
https://atual7.com/noticias/politica/2018/06/ponte-rio-pericuma-mpc-e-tce-aprovaram-concorrencia-mesmo-confirmando-ilicitos/