Folha do Bico
A assessoria do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), disse na tarde desta quinta-feira, 17, ao Webjornal Folha do Bico que o episódio será apurado por meio de procedimento para averiguar a situação e que vai tomar providências para coibir o uso irregular do transporte escolar.
A lancha foi adquirida por meio do programa Caminho da Escola, criado para melhorar a frota de veículos escolares e garantir transporte diário aos alunos matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Só que em Araguatins, a lancha escolar foi flagrada sendo usada por jovens em um passeio turístico, sem finalidade escolar, na Ilha de São Vicente, caracterizando a prática de desvio de finalidade.
A situação se agrava ainda mais, com as declarações da secretária municipal de Educação, Cultura, Juventude e Esporte, Érica Cássia Maia Ferreira Rodrigues, que afirmou não ter conhecimento do passeio, quem eram as pessoas que estavam utilizando a lancha ou quem havia autorizado e muito menos quem pagou o combustível utilizado na aventura pelo Araguaia.
A utilização de forma indevida dos veículos escolares pode suspender os recursos repassados pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal, além do prefeito e da secretária receberem multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até uma ação de improbidade administrativa.
Para o cidadão que voltar a presenciar esse tipo de situação com a lancha ou qualquer outro veículo escolar, pode denunciar entrando em contato com o Ministério da Educação através do telefone gratuito 0800-616161 (para falar com o FNDE, digite “2” e em seguida “5”), de segunda a sexta de 8h às 20h, ou pela internet clicando AQUI.