Da Redação
Como justificativa, o autor afirma que a ampliação progressiva do número de cidadãos aptos a participar do processo eleitoral é uma tendência das democracias. Com a proposta, Flexa Ribeiro diz que poderá levar a juventude a ter mais responsabilidade com o processo eleitoral. Para ele, as eleições com candidaturas de jovens fortaleçarão a cultura política e a democracia.
Para o relator, a proposta é oportuna. Cícero Lucena afirma que, na era da informação, os jovens têm muito mais esclarecimento e maturidade do que há algumas décadas. “Vale frisar que nossa juventude deve participar da política não apenas nas manifestações das ruas e nas redes sociais da internet, mas também de forma direta, por meio da possibilidade de eleição para os cargos de deputado”, defende Cícero.
O relator também argumenta que o novo Código Civil reduziu de 21 para 18 anos a maioridade, o que permite que com essa idade o cidadão exerça o cargo de vereador. Para ele, não há razão para não permitir que exerça também o cargo de deputado.
Se aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para o Plenário, onde terá votação em dois turnos. De lá o texto vai à Câmara.