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| Foto: Ilustração |
Por Daniel Mello - Agência Brasil
“O que a equipe encontrou foi uma situação bem chocante”, ressaltou o auditor. O flagrante ocorreu em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A operação ocorreu no último dia 6, mas os detalhes só foram divulgados hoje (16) em entrevista coletiva.
Foi a segunda vez em que a fiscalização do trabalho encontrou escravidão em oficinas que costuram para a grife. Em novembro do ano passado, um casal de bolivianos foi resgatado de uma confecção clandestina no centro da capital paulista produzindo roupas da marca, controlada pela empresa M5 Indústria e Comércio Ltda.
Após a ação, a Defensoria Pública conseguiu o bloqueio de bens da M5 e da empresa intermediária no valor de R$ 158 mil. O valor corresponde a cerca de R$ 26 mil para cada trabalhador para pagamento de três meses de direitos trabalhistas atrasados e indenização por danos morais. De acordo com a defensora Fabiana Severo, a ação cautelar busca atender às famílias emergencialmente.
Os depoimentos indicam que os bolivianos trabalhavam havia pelo menos oito meses no local, recebendo entre R$ 3 e R$ 6 por peça. Com o baixo valor, os trabalhadores submetiam-se a longas jornadas para garantirem a subsistência. “Eles se viam obrigados a costurar das 7h até as 23h, de segunda a sexta. Às vezes, nos sábados, o trabalho era só até o meio-dia”, relatou Fabiana.
Em três meses, os bolivianos produziram pouco mais de 2 mil peças, entre blazers, vestidos e calças, recebendo uma média de R$ 700 por mês. A oficina, que funcionava no porão da casa onde os trabalhadores moram, tinha, segundo Alexandre Faria, alto risco de incêndio, com fiação exposta e sem extintores.
“Era uma situação degradante tanto de trabalho quanto de moradia”, enfatizou o auditor. Como a empresa não assumiu os custos com a remoção dos trabalhadores, eles permanecem vivendo no local, apesar de a confecção estar interditada.
A oficina foi localizada, segundo Faria, após a continuidade das investigações do primeiro caso de escravidão envolvendo a marca e com o auxílio da Receita Federal, que rastreou a cadeia produtiva da empresa.
A M5r disse, por meio de nota, que não foi notificada da ação que determinou o bloqueio de bens e não teve acesso ao processo. “Sem que a M5 tenha acesso aos autos da reclamação trabalhista que deu origem à ordem de bloqueio, se existir referida ação, não poderá exercer plenamente o seu direito de defesa”, ressalta o comunicado.
A empresa afirma ainda que mantém um contrato com seus fornecedores em que veda a subcontratação. “A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções”, acrescenta a nota.