Por Carlos Henrique Furtado
Na nota a M&V diz que "devido ao solo às fossas apresentar em alguns pontos e em determinados meses do ano baixa absorção, e a solução técnica definitiva para o transbordamento dos sumidouros será completamente efetiva após a implantação da rede de esgotamento sanitário e estação elevatória".
Com relação a ter construído em terreno inapropriado a construtora explica que: "que não eram de propriedade da M&V, cujos projetos e soluções propostas foram analisados e aprovados tanto pela Prefeitura Municipal quanto pelo corpo técnico da Caixa Econômica Federal, teve Alvará de Construção emitido pelo poder público municipal, licenciamento ambiental emitido pelo NATURATINS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habite-se emitido pela Prefeitura, e recebimento das obras pela Caixa Econômica Federal".
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E que vem tentando "minimizar a situação dos moradores cujas residências vêm apresentando falhas no funcionamento do sistema de esgotamento sanitário existente".
E finaliza dizendo que "a construtora não propôs loteamento, não aprovou lotes em localizações inadequadas, e somente foi autorizada a executar o sistema de esgotamento sanitário do tipo fossa e sumidouro e mesmo assim para preservar nossa imagem nos propomos a atender aos moradores do setor, amenizando os problemas dele".
Leia a íntegra da Nota:
Referente às fossas sépticas no Conjunto Morada do Sol, o assunto se tornou complexo devido ao solo apresentar em alguns pontos e em determinados meses do ano baixa absorção, e a solução técnica definitiva para o transbordamento dos sumidouros será completamente efetiva após a implantação da rede de esgotamento sanitário e estação elevatória, que já estão em fase de execução pela SANEATINS, única empresa detentora da concessão dos serviços de tratamento de esgoto na cidade.
Os empreendimentos foram executados em lotes urbanos residenciais com matrículas individualizadas de loteamento urbano registrado no cartório de registro de imóveis local e na Prefeitura de Palmas a mais de 15 anos, que não eram de propriedade da M&V, cujos projetos e soluções propostas foram analisados e aprovados tanto pela Prefeitura Municipal quanto pelo corpo técnico da Caixa Econômica Federal, teve Alvará de Construção emitido pelo poder público municipal, licenciamento ambiental emitido pelo NATURATINS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habite-se emitido pela Prefeitura, e recebimento das obras pela Caixa Econômica Federal, além de autorização da SANEATINS para executar exclusivamente fossa e sumidouro, não havendo viabilidade para tratamento de esgoto pela concessionária, e, não estando a construtora autorizada pela concessionária a executar uma pequena estação de tratamento de esgoto devido dificuldades de operação futura do sistema pela SANEATINS.
Para minimizar a situação dos moradores cujas residências vêm apresentando falhas no funcionamento do sistema de esgotamento sanitário existente, até a execução da rede definitiva, esta construtora tem disponibilizado equipe técnica e de manutenção no local, com a realização de mapeamento e acompanhamento das unidades em situação crítica e execução de soluções que permitam o uso das instalações sanitárias de maneira satisfatória, desde que o morador também faça as manutenções básicas periódicas em seu imóvel. Apesar de serem soluções paliativas, resolvem momentaneamente a funcionalidade do sistema. Destaca-se que alguns dos problemas apontados em algumas casas do setor são principalmente ocasionados devido alguns moradores estarem nas casas há mais de 3 anos e não terem realizado, em alguns casos, nenhum esgotamento da fossa, quando deveriam ter esgotado ela periodicamente a cada 6 meses, e alguns mesmo sem o fazer o sistema funcionou razoavelmente por longo período.
Neste problema complexo há vários entes envolvidos e participantes, de maneira que a construtora não propôs loteamento, não aprovou lotes em localizações inadequadas, e somente foi autorizada a executar o sistema de esgotamento sanitário do tipo fossa e sumidouro e mesmo assim para preservar nossa imagem nos propomos a atender aos moradores do setor, amenizando os problemas deles, prestando bons serviços pós-obra, e pressionando a concessionária em conjunto com a associação de moradores e a Prefeitura Municipal para instalação da rede coletora de esgoto no setor.