Luciano Nascimento - Agência Brasil
De acordo com o projeto, o controle da natalidade de cães e gatos no país será feito exclusivamente com o emprego da esterilização cirúrgica e levará em conta estudo das localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário, a quantidade de animais na localidade, bem como será dado tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados junto às comunidades de baixa renda.
Os recursos para a implementação do programa sairão do orçamento da Seguridade Social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
O controle populacional de cães e gatos por meio da esterilização é apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pesquisa realizada pela OMS sobre raiva canina e humana nos países em desenvolvimento concluiu que o sacrifício de animais, adotado atualmente no Brasil, é um método caro e ineficaz no que diz respeito ao controle do vírus rábico da população desses animais. Além disso, desde 1998, o abandono de filhotes é considerado crime ambiental.