Da Redação
Com o desenrolar da Copa do Mundo, nós, brasileiros, vimos aumentar a nossa vibração com os gols e as vitórias da Seleção Canarinho. Entretanto, como todos sabem, o Mundial de Futebol tem despertado o entusiasmo não apenas dos nativos do Brasil. Muitos turistas estrangeiros também vieram torcer pela seleção de seus países. Tudo isso é bom, por um lado, porque traz divisas e gera renda para o país. Todavia, há outra faceta, bastante sombria, da Copa do Mundo no Brasil.
Os jornais do último fim de semana publicaram dados alarmantes acerca do aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, em várias cidades sedes da Copa, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Sabe-se que crianças e jovens que vivem nessas regiões sofrem maior vulnerabilidade, em razão da pobreza e da desigualdade social.
Brasil e a exploração sexual infantil
Por *Ivonete Granjeiro
Exploração Sexual InfantilApesar de o governo brasileiro e ONGs terem promovido diversas campanhas de prevenção e combate à exploração sexual, o país tem amargado derrotas diárias na luta contra o turismo sexual durante a Copa. As vítimas de exploração sexual são, na maioria, crianças e adolescentes com baixa escolaridade e de classes menos favorecidas. Muitas delas já sofreram ou ainda sofrem abuso sexual, até mesmo dentro de casa.
Além da pobreza, muitos outros fatores conduzem nossas crianças e adolescentes a essa situação alarmante. Desestruturação familiar, violência doméstica — física ou sexual — e apelo ao consumo são alguns deles. O Brasil precisa acordar para essa realidade que lhe salta aos olhos. Basta observar por alguns minutos, por exemplo, os lobbies dos hotéis de luxo, em Brasília, e os calçadões da Avenida Beira Mar, em Fortaleza. Até quando vamos fingir que não estamos vendo?
Precisamos cobrar dos governantes políticas públicas sérias e efetivas contra a exploração sexual de crianças. Algumas dessas políticas, já em prática, devem ser ampliadas, como as campanhas de conscientização das pessoas envolvidas com o turismo no Brasil e as que visam informar os turistas sobre as leis brasileiras contra a exploração sexual, que felizmente têm se tornado cada vez mais rígidas.
Só para ilustrar, em 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.978/2014, que alterou o nome jurídico do crime previsto no art. 218-B do Código Penal e acrescentou o inciso VII ao art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Medidas como essas são boas. Contudo, para que haja punição dos abusadores e criminosos, o cidadão comum também precisa ir além da indignação. Tem de denunciar quando flagrar alguma criança entrando em um motel, hotel ou bar, acompanhada de um adulto, em situação suspeita, ou quando identificar algum sistema de exploração comercial que submeta adolescentes. Enquanto os brasileiros permanecerem omissos, a punição não chegará até as pessoas que auferem lucro com esse comércio sujo.
Cumpre lembrar que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100 ou nos conselhos tutelares. Na Câmara dos Deputados, a CPI que investiga a exploração de crianças e adolescentes também recebe denúncias, que podem ser formalizadas pelo telefone 0800 619 619. Temos de nos comprometer de verdade para mudar o placar desse jogo. O grande gol desta Copa é a defesa da nossa juventude!
*É Mestre e Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduada em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Direito e Pedagogia. Professora das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Brasília - UCB. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília - UCB. Consultora Jurídica.