142 políticos tocantinenses integram a lista de inelegíveis do TCU

Vários nomes de políticos tocantinenses estrelam a lista do TCU - Tribunal de Contas da União, por terem julgadas suas contas irregulares.

Por Carlos Henrique Furtado

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte.

Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Alguns dos políticos tocantinenses que estão inelegiveis

De Araguaína destacamos o ex-deputado Walfredo Reis, o atual deputado estadual Raimundo Palito que se destaca com 11 ações de prestação irregular. O prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, O ex-prefeito de lagoa da Confusão, Jaime Café também tem seu nome divulgado. Em 2013 o MPE já havia ajuizado Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de Sousa Neto, e o ex-prefeito Jaime Café.

O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana também aparece como inelegível, uma vez que a relação publicada pelo TCU é de trânsito e julgado.

José Viana

Vale destaque para o ex-deputado José Viana, que além de ter suas contas julgadas irregulares quando administrou a cidade de Paranã. Viana enquanto deputado estadual figurou no noticiário por supostamente ter contratado funcionários fantasmas como assessores parlametares. Segundo o MPE,  o ex-deputado estadual, teria se valido de servidores fantasmas com o intuito de desviar as verbas de gabinete, causando um dano ao erário no valor de R$ 144.051,73, valor incorporado ilicitamente ao seu patrimônio. Atualmente Zé Viana percorre a região sudeste do Tocantins tentando retorna a Assembléia do Tocantins.

Paulo Roberto

O ex-prefeito de Taguatinga, e ex-deputado estadual Paulo Roberto, tem quatro ações transitada e julgada de prestação de contas irregulares quando administrou a cidade. É outro que percorre a região sudeste na esperança de retornar a Assembléia.

Osmar Cintra

Osmar Lima Cintra, ex-prefeito de Almas, sudeste do Tocantins, continua presente na lista do TCU. Aliás, por ter questionada as suas contas enquanto foi prefeito é que Osmazinho, como é conhecido, lançou seu filho Leonardo Cintra como candidato a prefeito na cidade, ganhou e se reelegeu, tendo inclusive presidido a ATM - Associação Tocantinense dos Municípios. Mas todos comentam na região que é o pai Osmarzinho que comanda a prefeitura almense.

Bem, é melhor vocês mesmo pesquisarem a lista e encontrar políticos de sua região, e ficar esperto para quando aparecerem pediram seu voto, com cara de santo e prometendo transparência e "seriedade" com o dinheiro público.

Clique e veja a lista do TCU:
http://www.tse.jus.br/hotSites/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_UF.pdf