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| Lavradora Alzira Miranda de Oliveira é entrevistada |
Por Keliane Vale/Defensoria
É o caso da lavradora Alzira Miranda de Oliveira, 63 anos, que tem lutado para continuar garantindo as terras que tem posse; enquanto que o irmão recebeu, há mais de 13 anos, a devida titulação pelo Itertins – Instituto de Terras do Tocantins. “Algumas pessoas mais velhas morreram de depressão porque não ganharam o título das próprias terras. A pessoa que nasceu e cresceu aqui não tem para onde ir. Estou pedindo a Deus que dê certo para a gente ficar”, afirmou.
A situação é agravada por uma decisão judicial determinando a retirada da família da lavradora Alzira e de outras 81 famílias desprovidas de titulação. Conforme o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, a situação é bem mais complexa. “Trata-se de situação de flagrante injustiça. No entanto, o processo judicial que culminou na ordem de retirada das famílias desenvolveu-se de forma questionável, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem buscado tomar as medidas jurídicas cabíveis na defesa do interesse de seus assistidos”, assegurou o Defensor Público aos moradores durante reunião nesta segunda-feira, 29.
Para o advogado da CPT – Comissão Pastoral da Terra, Silvano Lima Rezende, o critério equivocado do Itertins em desconsiderar as famílias em todas as suas gerações causou esta insegurança jurídica para os posseiros das terras, aonde se encontram hoje 78 famílias tituladas e estas 82 excluídas, sendo que na época da regularização, a maioria vivia na localidade há mais de 40 anos, e alguns até com mais de 60 anos.
O lavrador Luzo Teles, 60 anos, disse que é nascido e criado no local. “Os fazendeiros esqueceram que a gente existe lá, espero que as autoridades encontrem uma forma de a gente continuar em nossas terras”, declarou Teles.
Mas a batalha judicial foi suspensa temporariamente pela própria Associação Planalto, dos produtores de soja, provocada pelo MPF/TO – Ministério Público Federal no Tocantins que apontou indícios de irregularidades na distribuição das terras pelo Estado aos produtores.
Campos Lindos é um projeto agrícola apoiado pelo Governo do Estado do Tocantins. A situação de opressão aos camponeses na localidade é acompanhada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que acionou a Defensoria Pública para resguardar os direitos da comunidade.