Por Djalba Lima/ Agência Senado
– Isso aí é inquestionável do ponto de vista contábil. Quando você dá baixa num resultado é porque, neste momento, o projeto transformou-se em uma iniciativa de baixa probabilidade de recuperação – acrescentou.
Questionada por 27 senadores durante seis horas, Graça Foster repetiu a versão da presidente Dilma Rousseff de que a aquisição de 50% das ações de Pasadena fora autorizada pelo conselho de administração da estatal, em 3 de fevereiro de 2006, com base em resumo executivo elaborado pelo então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.
O resumo, na versão de Graça Foster e de Dilma Rousseff, omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e Put Option que integravam o contrato. O negócio foi fechado em 2006 por US$ 360 milhões.
A cláusula Marlim garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras America Inc, rentabilidade mínima de 6,9% ao ano. A Put Option – ou opção de venda – obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra, em caso de conflito entre os sócios na condução do negócio.
Conflitos
Conforme o relato da presidente da Petrobras, os conflitos começaram quando a empresa brasileiro decidiu implantar um novo processo produtivo, em 2008. Também nesse ano o conselho de administração da Petrobras não autorizou a compra de 50% do restante da Pasadena.
– Nesse momento, começa um relacionamento conflituoso entre Petrobras e o grupo Astra.
Após se afastar da gestão da Pasadena, a Astra exerceu a opção de venda de suas ações para a Petrobras, validada por um laudo arbitral. Mesmo recorrendo à justiça americana, a estatal acabou fechando um acordo extrajudicial para a compra de 50% das ações restantes. O controle total da refinaria em Houston custou à empresa brasileira US$ 1,25 bilhão, valor confirmado por Graça Foster.
Na verdade, conforme a presidente da Petrobras, o negócio deixou de ser atrativo pela redução das margens de refino de óleo pesado e leve, pela descoberta do pré-sal e pela modernização do parque industrial da empresa no Brasil.
Providências
Vários senadores, como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), questionaram Graça Foster sobre as providências diante da omissão de dados das cláusulas Marlim e Put Option do sumário executivo apresentado pelo diretor Nestor Cerveró ao conselho de administração.
Graça Foster disse que Cerveró foi afastado da diretoria da Petrobras, assumindo, em seguida, o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária responsável pela comercialização e distribuição de derivados do petróleo no país. Em 21 de março deste ano, ele foi destituído também desse cargo, pelo conselho de administração da BR.
Como Graça Foster afirmou que Cerveró havia sido removido para uma posição inferior, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) perguntou se a diretoria financeira da BR Distribuidora seria modesta.
Outro ex-diretor envolvido na negociação, o de refino e abastecimento, Paulo Roberto Costa, segundo Aloysio Nunes, permaneceu no cargo durante vários anos após a presidente Dilma e Graça Foster terem constatado que ele também havia "omitido dolosamente" a informação sobre as cláusulas desfavoráveis à Petrobras.
– Deveriam ter sido demitidos os dois, assim que foi percebida a deslealdade na condução do processo.
Mas permaneceram. E permaneceram seguramente porque têm costas quentes. E aí nós chegamos ao cerne da questão – acrescentou.
Paulo Roberto Costa está preso sob acusação de lavagem de dinheiro, após operação da Polícia Federal.
Resultados
Durante seu depoimento, a presidente da Petrobras procurou refutar a informação de que a refinaria teria custado à Astra apenas US$ 42,5 milhões. Ela estimou que entre o valor da compra, em 2004, e os investimentos antes da venda à estatal brasileira, a empresa belga teria desembolsado "no mínimo" US$ 360 milhões.
Depois de receber investimentos novos da Petrobras de US$ 685 milhões no período de 2006 a 2013, a refinaria de Pasadena começou a apresentar resultados positivos de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões mensalmente, este ano. A razão para isso, segundo Graça Foster, é o refino de dois tipos de petróleo de xisto – Eagle Ford e Bakken.
O problema, como apontou a dirigente, é que Pasadena não tem mais a prioridade de oito anos atrás. O Brasil hoje, conforme disse, está mais preocupado com o aproveitamento de suas próprias descobertas de petróleo, que "são enormes e não somente da Petrobras, mas de outras companhias".
A audiência, que começou às 10h50 e terminou às 16h55 no Plenário 19 da ala Alexandre Costa, foi presidida pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Amorim (PSC-SE).