Da Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão uma série de audiências públicas no município de Tocantínia para ouvir a comunidade e o poder públivco sobre as demandas locais na área da educação básica.
A primeira audiência será realizada na Câmara Municipal de Tocantínia, no próximo dia 28, às 8h. As demais serão todas em escolas indígenas. No dia 29, a audiência acontece na aldeia Brejo Comprido, e no dia 30 na aldeia Salto. Já em maio, as audiências acontecem na aldeia Brupré, no dia 5, e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix), no dia 6.
Além das audiências, serão visitadas pelo procurador da República Fábio Loula e pelo promotor de Justiça da Comarca de Tocantínia, João Edson de Souza, as escolas Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva, Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Bem-vindo da Luz e Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Hilário Ribeiro. O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Índios e Minorias, participará das audiências nas aldeias
A intenção das audiências públicas é subsidiar um diagnóstico sobre o quadro da educação básica no município, a partir do relato dos moradores e dos gestores estaduais e municipais. Esse diagnóstico irá auxiliar o MPF e MPE em possíveis ações que visem resguardar o direito à educação de qualidade.
Além das audiências, o diagnóstico será baseado também em visitas às escolas e na análise de questionários a serem preenchidos no site mpeduc.mp.br por gestores do município e do estado, diretores das escolas e presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Os relatórios abordam aspectos estruturais e pedagógicos, a alimentação escolar, a inclusão, as políticas públicas da educação e o funcionamento dos Conselhos de Controle Social.
O MPEduc será desenvolvido em todas as unidades federativas. No Tocantins, foi implementado inicialmente em Tocantínia devidos aos baixos resultados do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A execução do projeto se deu a partir da instauração do inquérito civil nº 1.36.000.000259/2014-56, em 10 de março de 2014, realizada por meio de parceria entre o MPF e a Promotoria de Justiça do município.
A primeira audiência pública ocorrerá no Dia Internacional da Educação, data em que haverá mobilização em todos os estados referente à execução projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
(Com informações da Ascom MPE)