Da Redação
Em carta ao Governador Siqueira Campos para comunicar sua saída do governo, Eduardo Siqueira registra avanços na administração estadual, se manifesta favorável à continuidade das nomeações dos aprovados no concurso do Quadro Geral e afirma considerar importante o distanciamento da gestão pública por parte daqueles que pretendem estar envolvidos nas eleições de 2014. Ele também elencou medidas que criaram uma nova relação institucional entre governo, prefeituras, entidades e organismos representativos da sociedade.
Para Eduardo Siqueira, a desincompatibilização para agentes públicos, marcada para abril, é saudável justamente por deixar as gestões públicas sem a presença dos que vão disputar cargos eletivos. A medida é estabelecida pela Justiça Eleitoral e normatizada através do calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E a fim de contribuir com a total separação das ações da administração pública estadual com o processo eleitoral, Eduardo Siqueira decidiu deixar os quadros do governo do Estado bem antes do prazo estabelecido como limite pela Justiça Eleitoral. “(...) abre a possibilidade para que este ano se inicie com uma equipe composta exclusivamente por aqueles que permanecerão ao vosso lado ate 31 de dezembro de 2014.”, diz Eduardo ao Governador através de documento assinado em 31 de dezembro.
Gestão
Para Eduardo Siqueira, o governo atual deu início à ação municipalista com projetos e investimentos em todos os municípios. “Soubemos respeitar o resultado das eleições municipais de 2012. Antes mesmo das suas posses, reunimos os prefeitos eleitos para deixar claro que a gestão do Estado não aceitaria a prática de governos paralelos, respeitando os escolhidos pela população, independente de cores partidárias”, afirmou, na carta.
Eduardo Siqueira Campos ressaltou ainda que o atual governo iniciou um novo modelo de interlocução com os demais poderes, instituições e organizações representativas da sociedade. “Aprendemos a conviver com diferenças e superar as divergências”, afirmou.
Educação
Juntamente com seu pedido de exoneração, Eduardo Siqueira solicita ao Governador a criação dos campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Araguatins e Augustinópolis, municípios na região do Bico do Papagaio, e em Dianópolis, no Sudeste do Estado. Como argumento, ele destaca que os referidos municípios são importantes centros para suas regiões e, apesar disto, não têm ensino superior gratuito. A formação de uma comissão de trabalho com a sociedade civil também é proposta em relação a Colinas e Guaraí que, no advento da criação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), ficaram sem campi.
Em relação aos servidores, Eduardo Siqueira disse que é “indispensável que o governo convoque, tanto quanto possível, os aprovados do concurso do quadro geral (...)” e citou conquistas dos funcionários públicos que ele, como secretário de Estado, ajudou a construir.
O ato com a exoneração, a pedido, foi publicado na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE), disponível em www.diariooficial.to.gov.br
Fonte: Cléo Oliveira e Cristiano Machado / ATN