Da Redação
Após um ano de investigações, iniciadas a partir de fraudes detectadas pelo IBAMA durante monitoramento do sistema de controle florestal, a PF cumpre 50 mandados judiciais: 21 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, além de 7 conduções coercitivas nos estados do Maranhão, Pará e Goiás. A Justiça também autorizou o bloqueio de contas bancárias e a suspensão da atividade econômica de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Os criminosos procuravam burlar o sistema de controle florestal do IBAMA (SISDOF). No Brasil, uma serraria somente pode ter madeira em seu pátio se possuir respectivo “crédito” no SISDOF, comprovando a origem lícita da madeira existente até o seu destino final. Para conferir aparência de legalidade às madeiras extraídas ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação, os criminosos invadiam os computadores de outras empresas e “furtavam” esses “créditos” para empresas fantasmas ou irregulares.
Transações reais eram simuladas diante da vulnerabilidade de algumas empresas usuárias do sistema de controle de produtos florestais. A partir disso, as empresas fantasmas ou irregulares confeccionavam documentos florestais falsos, “esquentando” madeira e carvão extraídos ilicitamente, especialmente da Reserva Biológica do Gurupi e de terras indígenas situadas entre os Estados do Maranhão e Pará (TI Awá, Caru, Alto Turiaçu e Alto Rio Guamá).
Com a fraude, a organização criminosa criou um verdadeiro “banco ilegal de créditos de madeira”. Somente no ano de 2013, foram “esquentados” aproximadamente 500 mil metros cúbicos de madeira serrada que teriam entrado no Maranhão e Pará. Seriam necessários 14 mil caminhões para transportar essa madeira em tora.
Entre os envolvidos, destacam-se grandes madeireiros da região de Centro do Guilherme/MA, Governador Nunes Freire/MA e Buriticupu/MA, cidades que circundam terras indígenas, além da Reserva Biológica do Gurupi. O IBAMA bloqueou mais de 200 empresas que seriam beneficiadas com este esquema e retirou os “créditos” indevidos de suas contas, passou a exigir a certificação digital obrigatória para usuários internos e externos do sistema e limitou o fluxo de créditos contrários à lógica do mercado.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de organização criminosa, furto de madeira, falsidade ideológica, invasão de dispositivos informáticos, crimes ambientais, lavagem de ativos, dentre outros. O IBAMA continuará as análises para apuração das infrações administrativas.